LEI Nº 3308 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua.

PROJETO DE LEI Nº 3489/2014, de 17.09.2014.
(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPALTERA O PERCENTUAL DE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DOS ORÇAMENTOS CONTIDOS NA LEI 3256, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.AL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Rua JMV-05, localizada no Loteamento Jardim Miguel Valenciano, neste Município, passa a denominar-se "RUA JOSÉ APARECIDO VALÉRIO MENDONÇA - VEVÉ".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2014.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE